À conversa sobre Cooperativas de Habitação com o Manuel Correia Fernandes, a Isabel Flores, Leonor Teixeira e
Inês Guilherme
13 MAIO 2025
Inês Guilherme
13 MAIO 2025
Cartaz da conversa aberta, novembro de 2025
- REVISTA MA: Inês e Leonor, podem explicar os significados de “habitação intergeracional” e de “cooperativas de habitação” para esclarecer o que procuraram desenvolver nas vossas teses de mestrado?
LEONOR TEIXEIRA: A minha tese é sobre as cooperativas de habitação. Escolhi este tema porque quando fui ver a exposição “Habitar Lisboa” 1 deparei-me com o assunto da crise da habitação e com um edifício de habitação cooperativa onde já vivi. Tendo já vivido em duas cooperativas interessei-me por este tema. A minha tese é sobre aproveitar ruínas industriais
para construir habitação acessível através do uso do modelo da habitação cooperativa. Mas ainda estou a desenvolver a tese.
INÊS GUILHERME: Eu entreguei a minha tese sobre habitação intergeracional em 2023 em parceria com o projeto do CEAU, o HoTT, e tentei perceber como é que a habitação respondia a estes desafios novos de iniciativas demográficas e urbanas, e da escassez de casas acessíveis. Fiz um inventário de 155 casos de estudo a partir do qual procurei identificar quais é que eram as boas práticas que surgiam nestes desenhos e formas de encontro que ultrapassam a co-habitação dentro da mesma família, promovendo formas de habitar na esfera doméstica não-familiar. Assim, surgiu este conceito intergeracional, que procura que as diferentes gerações interajam e que haja um benefício para todos no espaço habitacional.
- REVISTA MA: O tema das cooperativas surgiu da análise de alguns dados lançados em 2023 a propósito da criação de novas habitações coletivas na Europa, entre os quais, notámos que Portugal não se encontra representado (1). Além disso, estudámos o movimento SAAL e a forma como se recorreu ao modelo cooperativo para enfrentar a crise habitacional a partir do 25 de abril, assim como a sua decadência nos anos 90. Queremos perceber este declínio e a razão pela qual se deixou de recorrer à cooperativa em Portugal. Em Lisboa, começamos a ver alguns sinais deste modelo que está a reaparecer.
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- Dito isto, quais são as principais facilidades e dificuldades para reacender este movimento?
Como é que estes movimentos poderiam ser parte da solução para a crise de habitação?
MANUEL CORREIA FERNANDES: O projeto da Revista MA recorda-me que também eu fui aluno ativo desta instituição quando era a Escola de Belas Artes, em 1960. O tema é inesgotável e de uma tremenda atualidade; o estudo da habitação sempre foi algo que preocupou os arquitetos. Foi citado aqui o SAAL, o movimento que envolveu arquitetos, estudantes, a Escola e a sociedade civil durante dois anos muitíssimo intensos, e isso também deixa muitas saudades. Esse movimento teve a ver essencialmente com a habitação no sentido de habitar a cidade, e que não se resume ao alojamento, nem dispensa a envolvente, a circunstância, e o estar com outros. É isto que é, a meu ver, a grande preocupação dos arquitetos, quer na pequena dimensão do objeto e da casa, quer para a cidade e para o território; esta preocupação parece um pouco esquecida. Hoje vivemos um problema que não é novo, e se não fazemos nada ele vai agravar-se de uma forma descontrolada, criando péssimas condições de vida não apenas para cada um de nós, mas para a sociedade em que vivemos. O sistema cooperativo é um sistema de produção que hoje volta a estar a ser falado, mas desde os anos 90 praticamente foi esquecido. As cooperativas construíram, durante os anos 80 e 90 perto de 190 000 fogos, o que é um número absolutamente impressionante (2). Nos anos 90, as cooperativas eram à volta de 600; foram reduzidas até hoje a 60. O último exemplar de construção cooperativa está a terminar agora na zona da Expo’ 98 em Lisboa com a construção de um grupo de 20 cooperativas com cerca de 800 a 900 fogos. O sistema cooperativo ele próprio não faz casas; é uma forma de chegar a qualquer coisa que depois, na mão dos arquitetos, tanto faz que seja cooperativo ou que não seja cooperativo. A casa é sempre a casa. A preocupação com o projeto, com a construção, com a inserção no ambiente e no conjunto, é sempre igual - a cooperativa é uma associação que pode ser para tudo. Os lucros não são distribuídos, o seu estatuto define que o resultado do trabalho dos cooperantes é investido na própria cooperativa. As cooperativas são caracterizadas também por terem Conselhos Directivos eleitos pelos associados, regidos por Assembleias Gerais. As cooperativas de habitação produzem habitação no ambiente associativo em que o objetivo não sendo o lucro, torna-las mais baratas. A arquitetura que resulta daí não é uma arquitetura diferente da que resulta noutro regime qualquer; agora, a programação é decidida não pela administração, mas pela assembleia geral. É essa a minha experiência, e também a da Isabel.
ISABEL FLORES: Trabalho há quarenta anos na Câmara de Matosinhos e sempre estive na administração do Território e do Urbanismo. Tenho muito orgulho no trabalho que se fez em Matosinhos a propósito da expansão da cidade no pós 25 de Abril à custa das novas urbanizações feitas pelas cooperativas, e que lançaram muitos arquitetos, antes desconhecidos, pelas obras fantásticas que lá fizeram. Nós tivemos uma sequência enorme de gente que veio do interior a seguir ao 25 de Abril à procura de emprego e de melhores condições de vida. As cooperativas expandiram-se por todo o território; não se fez urbanização estrita, fez-se malha urbana, relacionou-se os vários pólos - elas não se concentraram em Matosinhos-cidade, mas expandiram-se para Leça, para a Senhora da Hora, para Perafita, para Lavra, para o interior, para Leça do Balio. Construímos cidade, com equipamentos desportivos, com apoios para as coletividades locais se associarem e promoverem a disseminação desse programa cooperativo. Uma coisa muito importante para esta Escola é como isso serviu para mostrar que os arquitetos deviam ter um papel determinante no desenho da cidade. Penso que Matosinhos ajudou a criar essa ideia de reivindicação da boa arquitetura para os arquitetos, que foi muito importante para a noção dos arquitetos como os autores legalmente habilitados para fazer projetos. Entrei na Escola em 74, num período conturbado para todos e de experiência de novos modelos, como o trabalho nas brigadas do SAAL - eu estive na brigada de Miragaia. Os professores lançaram uma experiência totalmente nova e fraturante em relação ao passado. Quando o arquiteto [Manuel Correia Fernandes] foi meu professor, uma das vantagens que tinha em relação a muitos outros arquitetos era que ele sabia desenhar, sabia falar, sabia escrever, sabia de construção. Ele desenhou a urbanização de Aldoar de uma forma totalmente dialogante com a envolvente de Fonte de Moura. Trata-se de um grande bairro de alojamento social antes do 25 de Abril que estava algo encerrado em relação à cidade. Se formos ver o Porto, não vemos muitas urbanizações desenhadas tão bem quanto aquela, e essa coordenação urbanística juntou naquelas escolas, naqueles equipamentos, na piscina, no local, as pessoas todas que vieram viver para as várias cooperativas com os locais. Na cooperativa de Aldoar reúne-se gente de todas as proveniências sociais e económicas, e em Matosinhos tentámos fazer também com que o urbanismo e a arquitetura criem cidade e combatam as camadas que ainda existem, de estratificação social, económica, etc. Nós inscrevemo-nos na cooperativa em 89 e tivemos a casa em 98; durante esses anos nós dávamos uma mensalidade, as pessoas construíam financeiramente a sua casa.
- REVISTA MA: Inês, dada a falta de moradias para jovens e idosos, achas que as cooperativas podem ser uma boa solução para juntar estes grupos?
IG: Penso que as cooperativas surgem como uma ferramenta da habitação coletiva intergeracional. De facto, 69% dos casos que eu estudei eram auto-geridos pela comunidade, através de cooperativas ou de entidades públicas. Na estrutura de uma cooperativa, existe uma associação de um grupo diversificado, o que por si só ajuda a promover conceitos de acessibilidade, dinâmicas de partilha e momentos de encontro entre diferentes pessoas e gerações e acho que isso cria dinâmicas sociais e intergeracionais muito ricas.
MCF: Neste momento, os arquitetos devem questionar as tipologias habitacionais: (1) a do próprio fogo, da unidade, e o que é este todo, face aos outros “todos” que existem. Em 1920, a cidade moderna criou duas tipologias próprias, uma é o bloco habitacional, e a outra é a casa individual. A família de há cem anos atrás não é a família dos anos 2000 de hoje. Por que raio - desculpem a expressão - é que as tipologias de que falamos, até no mundo das conversas, é o T0, o T1, o T2, que estão no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (3) que tipifica o modo de viver de cada um de nós? Sem nos apercebermos, vamo-nos acomodando a este tipo de espaço que alguém um dia tipificou daquela maneira - um T0 é uma sala que não programa nada, o T1 é um quarto, o T2 é dois quartos - mas o que é um quarto? Qual é a relação do quarto com o outro quarto e com a sala? Neste momento não é só a tipologia da família, o núcleo essencial da sociedade, que está em causa; o que lhe corresponde em termos práticos também já não faz muito sentido. Um dos primeiros projetos que fiz para a SACHE permite uma coisa que havia na Venezuela há cinquenta anos atrás, uma tipologia de construção pública que era o open space (4). São construções apoiadas e levadas a cabo pelo Estado nas quais era fornecido o invólucro, a localização das escadas verticais, dos esgotos e da remoção de águas, mas a compartimentação era a cabo de cada um. Isto permitia que uma família que tivesse direito a 60m2 depois dividisse em dois, três, seis quartos, nenhum, etc. Mesmo a cozinha podia não existir. Mas no bloco de habitação que nós dizemos coletivo, nada é coletivo! É apenas um ajuntamento de T1, T0 e T2, porque cada um tem a sua lavandaria, cozinha, sala de estudo… Isto em regime cooperativo talvez seja mais fácil, e aí cabe aos arquitetos que não sejam meros reprodutores de questões técnicas que conformam a arquitetura, mas agentes da mudança, como foram desde os anos 20 do século passado, eles intervieram de forma decisiva e progressista no “abrir de olhos” das pessoas. Por exemplo, por que é que cada um de nós tem um sistema de ar condicionado e não há uma climatização coletiva do edifício? Nós, arquitetos, temos um trabalho enormíssimo a fazer. O ambiente cooperativo é um ambiente muito propício à discussão coletiva sobre a futura casa: revestimento, materiais, cores, etc. Os arquitetos têm uma grande responsabilidade a este nível de consciencializar para quem trabalhamos, para que essa entidade olhe para nós como “aquele que vai resolver o meu problema com coisas que não estou habituado a fazer e que podem servir para melhorar a minha vida”. Se não forem os arquitetos a ter este discurso, o espaço resultante é um espaço mau, agressivo, que só levanta problemas, e que não resolve a vida de nenhum de nós.
IG: O arquiteto introduziu muito bem a questão de como se desenha uma casa hoje. As cooperativas são muito propícias à experimentação e integração mais eficaz no processo de construção. O facto de os habitantes estarem integrados, desde o início, num processo em que o arquiteto está muito mais próximo das suas vontades e necessidades cria um ambiente em que todos estão a tentar responder aos mesmos desafios. No estrangeiro já existem outros modelos de organização e associação de moradores para responder aos problemas habitacionais e sociais. Contudo, em Portugal, pelas nossas condições económicas, culturais e legais, as Cooperativas são uma oportunidade muito interessante para, enquanto arquitetos, repensarmos a forma como pensamos e projetamos diversidade na habitação das nossas cidades.
LT: Eu concordo com tudo, e queria pegar no ponto dos espaços comuns. Tendo em conta que há falta de oferta de habitação, e que temos que reduzir o espaço doméstico, partilhar espaços comuns permite a redução dos fogos e a construção de mais habitação. Como a Inês estava a dizer, a habitação cooperativa é um modelo muito propício para explorar novas tipologias, sobretudo quando são projetos com uma escala e dimensão menor, de promoção tanto privada como pública. Por exemplo, a cooperativa La Borda, em Barcelona, tem um edifício no qual se pode trocar quartos de apartamentos se um deles cessou de o precisar; também tem espaços que podem ter outra função e outros usos. Isso agora está a começar em Portugal, e a Câmara de Lisboa lançou há pouco tempo a iniciativa das Cooperativas da 1ª Habitação, que é um programa que promove muito estes espaços coletivos ao oferecer um espaço à comunidade no qual a cooperativa se pode inserir. As críticas que tenho visto a estas cooperativas têm a ver só com o facto de os moradores não estarem incluídos desde o início do processo. Como os terrenos são um dos maiores impedimentos das cooperativas porque o seu preço no centro da cidade não é acessível, a Câmara faz a cedência de uso, lança os concursos, e só depois do concurso de projeto ser selecionado é que alguma cooperativa pode aceder a essa habitação. Aí perde-se o contacto com os moradores.
- REVISTA MA: Arquiteta Isabel, como é a sua experiência de viver em Aldoar, num espaço que segue a lógica de open space?
IF: As casas de Aldoar são espaços que podem ser usufruídos pelas pessoas de forma mais informal, desenvolvendo-se em vários níveis, o que cria uma relação entre pisos que enriquece muito o espaço. Como os arquitetos sabem, quantos mais ângulos tivermos dentro de um espaço, melhor podemos usufruir das cambiantes da luz: de manhã entra a luz pelo meio piso e passado um bocado está a entrar para a sala que está meio piso abaixo, daí a um bocado está a passar para a semi-cave. Durante o Covid, habitámos a casa em vários espaços ao longo do dia: (2) temos uma semi-cave e um pátio modesto, e também uma cave, com uma luz fantástica entre a janela e a escada, para onde íamos trabalhar à tarde. Há também um pequeno jardim que cria uma continuidade entre o interior e o exterior; a casa cresce para o jardim, o jardim entra na casa, as árvores começam a ter as sombras na sala. Há um enriquecimento do espaço muito maior do que aquele que temos numa casa em que os compartimentos estão todos segregados uns dos outros. Por outro lado, porque se privilegiou o espaço comum, os quartos até são relativamente pequenos. Mas isso privilegia a relação entre as pessoas, por exemplo nos jardins, as casas de cima têm uns terraços, e eu tenho uma grande ligação com os vizinhos de cima.
MCF: O piso que a Isabel chamou de semi-cave é um piso aberto que foi entregue aos cooperantes para dividirem se quisessem em 3 quartos, ou uma sala e um quarto (5). Foi o que foi possível, porque nós temos uma legislação muito limitativa em Portugal que obriga a que se cumpra determinados critérios. Nunca consegui aplicar este conceito porque as pessoas reagem mal: vão comprar uma coisa de que ficam donos e senhores, mas o sistema cooperativo não é bem isso, na nossa cultura quer-se “tudo meu, porque eu vou pagá-la e portanto é meu”. Nós estamos numa rede de contradições que tem que preocupar os arquitectos, peço imensa desculpa mas não é só pôr 4m por 3m ou cumprir o ângulo reto, porque isso a gente faz. Muito difícil é compatibilizar aquilo que temos de fazer com aquilo para quem temos que fazer, seja ele inquilino, seja ele senhorio ou proprietário. Esta compatibilização de direitos, deveres e garantias deve preocupar os arquitetos. Nós não nascemos para fazer coisas maravilhosas que não sirvam a ninguém; estamos a produzir um objecto que vai ser apropriado na íntegra por alguém. Muitas vezes somos confrontados, estamos a discutir um projecto e o cliente diz: “Ó sr. arquiteto, o senhor tem razão mas quem paga sou eu.” Isto é um constrangimento enorme para o arquiteto, que deve tentar convencer quem paga. Isto custa-me muito, e às vezes é o suficiente para eu não fazer aquela obra e ser despedido pelo meu cliente mas são problemas que os arquitetos têm de enfrentar desde cedo, não é depois de fazer o curso, é durante.
- REVISTA MA: Tendo em vista esses problemas, e o facto que hoje em dia lidamos com uma grande instabilidade política e social, como é que se cria um sistema de habitação? Tendo em conta que a sociedade de hoje não é a sociedade de há 100 anos atrás, e a de hoje também não é a cooperativa dos anos 70, como podemos fazê-la funcionar?
LT: Pegando neste caso que está a acontecer em Lisboa, como é a Câmara que cede o terreno por um número determinado de anos, os cooperantes não são proprietários nem inquilinos, ficando então nesta área cinzenta. O que aconteceu em muitas cooperativas ditas de habitação acessível, graças a um conjunto de taxas e incentivos para ser uma construção de custos controlados, é que depois voltavam para o mercado livre quando a proprietária vendesse a casa. Então, todos esses incentivos tornavam-se parte do problema, por isso, esta solução de “cedência do terreno”, na qual ninguém é proprietário individual de um apartamento, mas são todos proprietários de um coletivo, pode ser uma vantagem.
REVISTA MA: Qual é o papel de uma Escola de arquitetura (6) neste momento e neste contexto?
MCF: Deixa-me só dizer o seguinte, este problema que referiu a Leonor é um problema social. O direito de superfície é o direito de tomar posse de um terreno (7), está na legislação portuguesa. A cooperativa de Aldoar está em terreno cedido por direito de superfície pela Câmara Municipal do Porto durante 75 anos. Como é evidente, há um estatuto em torno do direito de superfície que confere direitos de uso de habitação que não são exatamente a mesma coisa que ser proprietário ou ser inquilino. Em Portugal, neste momento, temos medo de ser apenas usuários de um espaço, seja ele uma casa, seja ele um armazém, seja ele uma loja, seja o que for, que é um direito tão sagrado como o de ser inquilino. Agora para ir à questão que foi levantada, Kenneth Frampton disse que a Escola do Porto era uma escola “regionalista e contextualista” e houve quem interpretasse isto no mau sentido. Eu e outros pensámos que pelo facto de ser uma escola regionalista, estava agarrada a uma realidade que era, para além do mais, contextual; não era apenas física, topográfica, geográfica, climática - também era cultural. O medo vem, para mim, da bagagem que os arquitetos possam, eventualmente, estar a arranjar noutros sítios que não têm nada que ver com isto, como os modelos estéticos da ribalta, do star system, dos programas de arquitetura que muitos poucos de nós vão ter a oportunidade de fazer: os grandes teatros, os museus, os grandes edifícios públicos. Penso que o segredo é este: ser contextualista, ser regionalista neste sentido de estar agarrado ao espaço de onde se está a atuar. O Siza, quando chegou a Berlim, teve que “aprender” Berlim, não fez um desenho inspirado por uma misteriosa mente de um Deus qualquer. Passou noites e dias no hotel a desenhar, a intuir, a escrever, até perceber o sítio onde estava. Ele já é um pouco o Siza que diz que “a arquitetura está no sítio”. Eu penso que esta Escola continua a ser a mesma, nesta filosofia de se estar agarrado à realidade e não, digamos, de o arquiteto ser o Deus…
JOÃO PEDRO XAVIER [arquiteto e Diretor da FAUP]: Gostei muito de ouvir as intervenções, mas quando estiveram a preparar este evento, hesitaram um pouco no espaço que escolhiam, não é? E finalmente vieram aqui parar, ao sítio certo, porque de facto o que está aqui à nossa volta é uma parte que constituía a exposição do “Mais do Que Casas”, que procura relançar o trabalho sobre a questão da habitação, nas suas várias formas, e acho que é uma experiência que é para continuar. Estou absolutamente de acordo com o professor Manuel Correia Fernandes quando diz que nós continuamos com este apego à realidade que nos circunscreve. O programa “Mais do Que Casas” pôs o dedo na ferida, foi um programa ambicioso e continua a ser, é um manifesto, que nós enquanto escola vamos deixar lavrar e que só precisa de ser continuado. (3)
RODRIGO SOUSA [aluno da FAUP]: Ouvi um comentário muito parecido ao seu [Manuel Correia Fernandes] sobre o Kenneth Frampton numa aula de Teoria II dada pelo professor Manuel Mendes, onde ele disse que a Escola do Porto na altura se caracterizava muito pela ligação estreita entre a prática e a teoria. Quando era professor, como é que esta relação se fazia? E estendo esta pergunta também à Isabel Flores, que disse que Matosinhos foi muito palco para os arquitetos obterem algum protagonismo.
IF: As Câmaras participaram no processo de criação de iniciativas cooperativas, disponibilizando durante muitos anos terrenos do seu património. Portanto, o papel das cooperativas e das organizações que andavam ali em torno era fazer os projetos, discutir as soluções e construir. Em Matosinhos, estamos a tentar aproveitar esse histórico, até porque há alguns cooperantes, cooperativistas e organizadores, e há muita informação sobre essas formas de organização cooperativa. Estamos a tentar reativar a estratégia local de habitação e os programas que foram lançados de apoio ao alojamento, mas é muito difícil porque na altura os fundadores das cooperativas reuniam-se ao fim do dia, para tratar das questões da organização, da encomenda do projecto, do financiamento, da contabilidade, de uma forma voluntária. Neste momento, essas pessoas estão desativadas ou já não estão com vontade de participar nesses processos, e era muito bom que se encontrasse outra vez esse modo de organização que contrariasse um bocado o mercado, que está muito complicado. Portanto, o que é que nós vemos? Unidades de alojamento mínimas, em que as pessoas têm que dormir e jantar e comer no mesmo sofá, unidades com 30m ou 35m, compartimentos que não tem salubridade ou janelas. Há uma ganância enorme no imobiliário, na exploração desses pequenos fogos que são vendidos para pessoas que moram sozinhas, que depois deixam de viver ali para irem para outro sítio muito mais longínquo que é onde podem aceder ao mercado. O que nós queríamos era fazer com que se retirasse esta importância absolutamente dominante no rendimento imobiliário tout court, aquilo que é preciso tirar das urbanizações, e se pensasse numa dimensão mais humana. As pessoas têm que ter espaço para viver, ainda por cima se o nosso modelo é não compartilhar lavandarias, salas de estar comunitárias, etc. Tem de se fazer tudo em casa, às tantas não sei como é que as pessoas conseguem viver. A questão da prática, na ligação do que nós aprendemos na escola, depois ao exercício tem um bocado a ver com o que nos vai passando pela mão, a mim, passaram-me milhares de projetos ao longo de 40 anos e fui podendo fazer uma crítica, um retrato, do que é a proposta e acho que os arquitetos têm que pôr os promotores imobiliários na ordem.
MCF: Para mim, a relação teoria/prática é a relação projeto/pessoa, isto é, os arquitectos aprendem a fazer obras ou aprendem a fazer projectos; são duas coisas diferentes. Na Escola do Porto, o projeto significa obra. Na altura tivemos um professor de desenho, o escultor Alberto Carneiro, que um dos exercícios que dava aos alunos era “lamber o tijolo e desenhar o sabor que passa pela língua”. Esta questão da obra e de as aulas serem lá fora era mais fácil no meu tempo, porque éramos 15 ou 20 alunos e portanto íamos perfeitamente a uma obra. Hoje, como é que se metem 120 alunos numa obra? Penso que as escolas têm de se reinventar para concretizar a noção de que um projecto justifica-se porque tem em perspetiva a obra. A recordação que eu tenho de ter escolhido ir para arquitetura é de quando tomei consciência, com 9 ou 10 anos de idade, que fazer uma casa era uma coisa quase do domínio dos deuses. Arquitetos, engenheiros e pedreiros, para mim eram seres maravilhosos. Aliás, eu nasci também num meio de pedreiros e carpinteiros e olhava para aqueles materiais, para aqueles instrumentos, com uma sede de saber… Penso que a relação teoria/prática se processa através da relação do projeto com a realidade. Olhem, nos anos da Isabel, os estudantes foram para a rua, meteram-se nas brigadas SAAL. Tinham problemas com os moradores - “Ó sr. arquitecto, como é que se põe este tijolo em cima do outro?”, “Olhe não sei, pode perguntar ao meu professor?”. Foi aí que nasceram as cadeiras de construção, de teoria, de história, com autonomia para se depois conseguir tecer um saber comum entre a teoria e a prática, entre o projeto e a obra, o desenho e a ideia. Já devem ter lido as cartas do Alberti, que eram textos que ele enviava aos mestres de obras dentro de uma codificação de conversa que os levava a fazer exatamente aquilo que ele queria, os claustros, igrejas, enfim as construções que fez. Sobre as questões que estivemos aqui a falar, aconselho vivamente a ler com muita atenção e tranquilidade um pouco do Diário do Governo de agosto de 1974*, onde o arquiteto Nuno Portas explica o que é o SAAL. Está escrito como é que se retém talentos, como é que se declara propriedade pública, como é que se vai buscar o financiamento, quais é que são os direitos. Não é preciso mais nada! Isto que eu estive aqui a referir e que vem daquela intervenção da Leonor põe o dedo na ferida, realmente nós precisamos de montar uma máquina. A sociedade depositou nos arquitetos o poder de construir e é preciso que nós o exerçamos, senão não estamos cá a fazer nada. Eu acho que esta consciência existe, temos é de a praticar.
CMM (1) Uma nota paralela, na comparação de dados portugueses com alguns países europeus, prende-se com o parque habitacional público. Portugal é dos países da União Europeia com menos habitação pública para arrendamento, contando apenas com 2%, um valor baixíssimo perante uma média europeia de 7,5% e países como a Holanda (34%) e a Áustria (24%). Porém, nos Países Baixos o sector cooperativo é incluído nesta percentagem, coisa que não acontece no nosso país. A Holanda tem um sistema de habitação social descentralizado, construído e gerido por uma rede robusta de cerca de 300 associações de habitação não lucrativas, financiadas por rendas e empréstimos de longo prazo, sem subsídio direto do Estado.
No caso de Viena, com estatuto de cidade modelo, a habitação subsidiada constitui cerca de 42% do parque habitacional e abrange 62% da população, uma proporção significativamente maior do que Londres ou Paris, que se situam entre 10% e 20%. Contudo, tanto a Holanda como a Áustria sofreram um aumento dos preços da habitação e no índice de preços da habitação do Eurostat muito próximos do caso de Portugal nos últimos anos, o que demonstra que um aumento na oferta de habitação pública não poderá ser a única resposta ao problema da habitação. A própria Comissão Europeia tem
— A este respeito, veja-se: Camila Narbaitz Sarsur, Mihir Vivek Desai, “Um Raio X da Habitação Social em Viena”, Jornal Arquitectos 266, Maio 2025,
https://arquitectos.pt/ja_arquivo/JA_266.pdf
(2) Portugal é dos primeiros países, logo depois do Reino Unido, a reconhecer a importância das organizações de base cooperativa, ainda no século XIX. É, contudo, no pós-período revolucionário e com o programa SAAL, que as cooperativas de habitação passam a abundar no nosso país, em virtude de
passarem a beneficiar de um apoio estrutural do Estado (Constituição de 1976), constituindo uma importante resposta social. No entanto, o crédito bonificado, de 1982 a 2002, veio promover o processo de proprietarização do acesso à habitação através do endividamento das famílias. Se noutras áreas – a educação, a saúde ou os transportes – as políticas públicas tiveram um grande impacto na provisão social, isso não aconteceu na habitação, em que as medidas dos vários governos desde a entrada na CEE, tornaram o crédito imobiliário e os mecanismos de mercado na principal solução para o acesso à habitação, em detrimento de modelos cooperativos e mutualistas.
Segundo o IHRU, dos 9.6 mil milhões de euros gastos pelo país em habitação entre 1987 e 2011, 73.3% correspondem a bonificações de juros a fundo perdido no crédito à habitação; apenas 14.1% a programas de realojamento; 2% a programas de promoção directa; e só 0.1% a Contratos de Desenvolvimento de Habitação, em que se integrariam os financiamentos públicos a fundo perdido para cooperativas. Foi exatamente esta opção que fez com que o nosso país passasse de um país de arrendatários para um país de proprietários... ou, melhor, e como diz Helena Roseta: um país de inquilinos da banca!
Há também uma diferença relevante entre as cooperativas de propriedade colectiva (decorrentes do SAAL e de uniões de cooperativas) e as de propriedade individual, que são predominantes no nosso país. Neste segundo caso, por serem habitações cooperativas em regime de propriedade individual, rapidamente chegam ao mercado livre não regulado… o que dita a perda do seu contributo social e do propósito do apoio público que beneficiaram.
(1) A rigidez normativa dos modelos tipológicos em exploração no contexto da formação em arquitetura na FAUP permanece ancorada na família nuclear do início do século XX, ignorando transformações profundas: a pluralidade de arranjos familiares, a mobilidade residencial, o trabalho híbrido, a individualização crescente e a emergência de novas formas de coabitação. A investigação em habitação flexível e transformável não é nova e pode ajudar a ultrapassar a estruturação tipológica que continuamos a considerar e que é limitativa.
É necessário que o ensaio/teste/experiência se coloque a montante, recontextualizando a discussão tipológica — eventualmente a partir do contributo de UCs teóricas que confrontem os modelos com atuais circunstâncias (mobilidade, micro-habitação, habitação-modular, esquemas inter-geracionais e multifuncionais, transformação digital...) —, compreendendo a habitação como fenómeno social, ecológico e económico. A programação de laboratórios temáticos sobre novos modos de vida, envelhecimento populacional (ageing in place — projeto em curso no Grupo de Investigação Atlas da Casa), pode contribuir para esta necessária atualização.
Uma aproximação ao problema real — como o envolvimento de comunidades-parceiro reais, e a participação de utilizadores reais, para que os estudantes sejam confrontados com realidades de habitar e não apenas com exercícios idealizados, pode contribuir, inclusivamente, para um trabalho de investigação que ajude a rever regulamentos, normas e tipologias normalizadas de mercado.
Sugestões de leitura: https://repository.tudelft.nl/record/uuid:b1c4f5fa-a82f-430b-9771-fc4accd327a1
https://www.arch.columbia.edu/books/reader/361-footnotes-on-housing-a-reading-list
(3) Atualmente, cerca de metade dos agregados em Milão e mais de um terço em Lisboa têm apenas um residente. Seria natural que os modelos habitacionais acompanhassem essa transformação, mas o mercado da habitação está, em grande medida, cristalizado na oferta tipológica decorrente do RGEU. Provavelmente por inércia ou conservadorismo, mas reflexo também do facto de as casas serem hoje ativos imobiliários, com a função social menorizada. O abandono da experimentação tipológica é tanto mais evidente quando olhamos para o espartilho imposto em concursos de habitação pública – de que são exemplos os recentemente levados a cabo pelo IHRU –, onde se promovem soluções conservadoras na organização dos fogos e a recusa de acessos em galeria ou tipologias que não em esquerdo-direito.
Nesse sentido, ocorre perguntar até que ponto é que a legislação e o enquadramento legal desenham? Qual o papel dos arquitetos num enquadramento cada vez mais estreito de normalização e tipificação? Não
seria espectável que, a exemplo de países do centro da Europa — vejam-se os livros Floor Plan Manual (Birkhauser) e Floor Plan Manual: non-profit housing (Hochparterre) —, assistíssemos a uma maior experimentação nas tipologias arquitetónicas, com diferentes lógicas de apropriação, espaços sem funções vinculadas, ou até esquemas partilhados de agrupamento de fogos, em modelos de coabitação? Não é expectável que a habitação pública volte a ser o lugar da experimentação arquitetónica e da exploração de modelos não forçosamente ditados pela otimização financeira e a opção inquestionada por soluções de comprovada aceitação pelo mercado?
Seria injusto não reconhecer que há casos interessantes, mas numa escala muito reduzida. Vejam-se as onze residências seniores partilhas realizadas pela DomusSocial, geridas por várias juntas de freguesia, que acolhem cerca de 30 idosos no Porto, num modelo de coabitação. Ou os projetos de “Habitação Colaborativa e Comunitária”, com espaços de utilização partilhada, promovidos pelo Estado. Mas estamos, claramente, ainda a dar os primeiros passos.
(4) O projeto que MCF refere consiste na primeira versão, não construída, do que veio a constituir o conjunto das Cooperativas de Aldoar. O terreno, de configuração semelhante, situava-se na zona do Pinheiro Manso, junto aos Edifícios do Lago. Esta solução, que oferecia ao morador a máxima flexibilidade na organização e construção do próprio fogo, incorporava muito do espírito da Operação SAAL da Bela Vista e S. Pedro da Cova, liderada por MCF em Gondomar (1974-76), uma experiência muito distinta das restantes operações do SAAL-Norte, destinada a clandestinos e muito assente em infraestruturas e autoconstrução. Retomava também as experiências levadas a cabo em Caracas, nomeadamente no famoso conjunto moderno conhecido por 23 de Enero, intensamente transformado pelos seus residentes desde a sua construção na década de 1950, levantando questões sobre a apropriação de espaços, em função de mudanças e necessidades dos residentes, na arquitetura moderna.
(2) A configuração espacial da habitação tem um efeito direto e mensurável na saúde e no bem-estar dos seus moradores e não depende apenas da área ou do número de divisões, mas da riqueza espacial com que o espaço se relaciona com a luz e permite diversidade e abertura, e com o modo como o fogo se integra nos espaços coletivos e de partilha:
Quando o espaço doméstico permite diferentes relações visuais, lumínicas e funcionais, gera uma qualidade ambiental que favorece tanto a saúde mental quanto a mobilidade e atividade física.
A atenção dada ao percurso da luz natural ao longo do dia ajuda a regular os ritmos circadianos, melhora o humor, reduz a fadiga e reforça a sensação de orientação dentro da casa. Ambientes com variedade luminosa e alguma complexidade espacial aumentam diminuem a perceção de confinamento — algo tornado especialmente evidente durante a pandemia.
A continuidade entre interior e exterior, sugerida por jardins que penetram visualmente na casa, pela presença de vegetação, vistas amplas, ventilação natural e sombras móveis, associa-se a menores níveis de stress, melhores capacidades de recuperação cognitiva e maior bem-estar. Precisamos talvez de aprender de outras culturas onde o espaço doméstico é transformável e adaptável mesmo ao longo de um único dia.
A forma como a habitação organiza espaços privados e zonas de encontro influencia fortemente a gestão do stress e a saúde social. A proximidade casual e a visibilidade entre vizinhos ajudam a criar laços, fornecem apoio emocional informal e reduzem a solidão.
(5) Uma das particularidades de Aldoar é precisamente a dos fogos terem sido pensados como obra aberta, com espaços inacabados e de função indeterminada, simultaneamente reduzindo custos de construção e
permitindo uma maior versatilidade de adaptação a diferentes necessidades e modos de vida. Esta lógica viria a ser até complementada com os equipamentos coletivos, não realizados, que teriam espaços modular “alugáveis” ao serviço dos moradores. No caso das habitações, há o recurso a tipologias em dois e três níveis, com meios pisos, com um open space na zona de dia, suficientemente autónomo da zona íntima. Para além disso, também se previu a introdução do automóvel dentro da própria casa, numa garagem que foi entendida como espaço multifuncional. Na altura da construção, a maioria dos residentes tinha crianças e filhos jovens, pelo que precisava de espaços indefinidos, para arrumar bicicletas, brinquedos, para o próprio convívio no tempos livres, de relação coletiva no espaço público.
(6) Um aspeto muito importante prende-se com a implicação do arquiteto no momento inicial, de definição do programa. Há uma corrente que tem defendido uma cada vez maior autonomia disciplinar, circunscrevendo a ação dos arquitetos às questões morfológicas, tipológicas e materiais do projeto e da obra construída. Sem desmerecer estes aspetos, uma reflexão mais aprofundada sobre o programa, as implicações sociais e políticas do projeto e o modo como este espacializa as questões e problemas da sociedade é fundamental para tornar os futuros arquitetos mais conscientes da dimensão cívica da sua atividade. A mera resposta a um programa predefinido, a um sítio — e a um orçamento, tema pouco explorado em contexto escolar — é algo que pode fazer arquitetos tecnicamente competentes, mas certamente não chega para defender a relevância da nossa profissão perante a sociedade.
(7) Para além da cedência, por direito de superfície, do terreno de Aldoar, pelo Município às cooperativas, os próprios pátios dos quarteirões – cooperativa SACHE, fases 2, 4 e 5 – são também áreas de cedência ao domínio público. Esses espaços exteriores verdes, correspondentes às habitações térreas, embora de uso privado, foram contabilizados como áreas de cedência à Câmara Municipal. Está-lhes vedada a sua apropriação por nova construção bem como a sua impermeabilização, cumprindo assim a sua função ambiental e permeável, e ainda que a sua fruição esteja limitada aos moradores dos fogos, liberta-se a autarquia do ónus da sua manutenção.
Conseguiu-se, neste caso, e tal consagrado ao longo dos anos de 1980, que o Fundo de Fomento à Habitação e o INH considerassem, no regulamento da habitação a custos controlados, que parte das áreas de cedência ao domínio público pudessem ser entregues à gestão de cada unidade habitacional.
A VERMELHO: comentários do arquiteto, editor do JA e professor da FAUP Carlos Machado e Moura.
(3) Até que ponto um projeto nacional, mesmo ambicioso, pode realmente transformar a estrutura científica e pedagógica das práticas letivas de projeto? Por outro lado, a síntese dos materiais produzidos, resultantes de escolas diversas, contextos distintos e metodologias heterogéneas, será efetivamente tratada como matéria crítica para revisão curricular?
O artigo “The Evolving Relationship Between Architectural Practice and Education - 1980s to 2020s: A Review” de Amrita Madan e Manoj Mathur (2025), faz uma revisão sistemática da literatura entre os anos de 1980 e 2020 com o intuito de compreender como a educação em arquitetura se relaciona com a prática profissional — em particular: quais são as metodologias pedagógicas, quais as prioridades científicas e como o ensino de arquitetura se adaptou às exigências sociais e profissionais. Entre as conclusões, destaca-se a prevalência de pedagogias centradas no estúdio, no projeto que reproduz estruturas de poder e autoridade (“o arquiteto-estrela”, “o estúdio como atelier”) em vez de modelos mais colaborativos ou alinhados com a prática contemporânea.
Creio que a nossa escola precisa de repensar, sem perder a sua especificidade, de que modo pode, de facto, promover uma relação forte com a comunidade — aspeto que lhe está no seu DNA e que tem sido obliterado —, apoiar a investigação a partir das experiências realizadas pelos estudantes em todos os níveis do MiArq, fazendo com que as UCs de projeto funcionem como laboratórios de práticas reais e futuras.
A VERDE: comentários da arquiteta, curadora e professora da FAUP Ana Neiva.
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